Estabelecer um Nó de Participante do GBIF Eficaz conceitos e considerações gerais

A conservação e a utilização sustentável dos recursos biológicos dependem de uma compreensão da biodiversidade e dos respetivos processos subjacentes. Embora os 250 anos de investigação de biodiversidade e recolha de dados tenham gerado uma grande quantidade de informação, estas encontram-se dispersas por várias fontes e formatos: desde os espécimes de coleções de museus e relatórios de governos locais até à literatura publicada e aos próprios computadores dos investigadores de universidades. Para além destes recursos históricos, os avanços tecnológicos e científicos atuais estão a gerar mais dados em grandes quantidades e novos formatos. Mobilizar esta informação de uma forma estruturada, utilizando ao mesmo tempo os padrões e plataformas comuns não só contribui para a compreensão da biodiversidade, mas também permite um vasto leque de utilizações, cria novas oportunidades de investigação e dá apoio à elaboração de políticas aos níveis nacional e global.

GBIF (Sistema Global de Informação sobre a Biodiversidade) uma rede internacional e infraestrutura de investigação existem para permitir um acesso livre e aberto aos dados de biodiversidade de qualquer origem e para apoiar a ciência da biodiversidade, a investigação ambiental e a tomada de decisões fundamentadas. O GBIF funciona como um sistema federado de esforços distribuídos de publicação de dados, coordenados através de uma infraestrutura global de informática e de uma rede colaborativa.

Desde a criação do GBIF em 2001 que os países e organizações participantes têm vindo a testar e desenvolver modelos para coordenar a mobilização, gestão e reutilização de dados de biodiversidade a nível nacional, ou no âmbito de uma organização. A formação de nós de Participantes teve um papel fundamental nestas iniciativas. Designadas por cada Participante, estas equipas coordenam as necessidades e interesses das muitas partes interessadas envolvidas.

Este guia baseia-se na experiência da rede GBIF para oferecer orientações sobre o estabelecimento de um nó de participante eficaz. Destina-se a duas audiências principais dentro da "família GBIF": os delegados que representam cada participante no Conselho Director do GBIF, e os coordenadores de nós nomeados para coordenar as instalações de informação sobre biodiversidade em cada país ou organização. Pode também ser utilizado por países e instituições que ainda não aderiram ao GBIF, mas que estão a fazer planos para o fazer. O guia introduz conceitos-chave e visualizações generalizadas de atividades dos nós dos Participantes, incluindo recomendações sobre uma abordagem participativa para seguir na designação de um nó e na concepção de suas estruturas de governação.

Os Participantes no GBIF são países, organizações internacionais ou economias que assinaram o Memorando de Entendimento (MOU) do GBIF. Os signatários deste acordo declaram o seu compromisso em estabelecer uma iniciativa coordenada para dar apoio ao acesso e utilização livre de dados de biodiversidade, fomentar a investigação científica e promover o desenvolvimento tecnológico e sustentável.

Um nó de participante GBIF é uma equipa designada por um Participante para coordenar uma rede de pessoas e instituições que produzem, gerem e usam dados de biodiversidade, construindo colectivamente uma infra-estrutura para fornecer informação de biodiversidade. São apoiados por disposições de organização e soluções informáticas, trabalhando para melhorar a disponibilidade e a utilidade dos dados sobre a biodiversidade para a investigação, a política e a tomada de decisões. Para os países, essas redes são referidas como infraestrutura de informação de biodiversidade (ver Box 1).

Dois papéis principais são atribuídos quando um participante adere ao GBIF: o Chefe de Delegação e o coordenador do nó (ver Box 2). O Chefe de Delegação representa o país, a economia ou a organização no Conselho Director do GBIF, e atua como principal ponto focal do participante para todas as atividades relacionadas com o GBIF. O coordenador do nó lidera as atividades operacionais do país ou organização na coordenação da mobilização e uso dos dados de biodiversidade de acesso aberto e também representa o Participante na https://www. bif. rg/contact-us/directory?group=nodesCommittee[Comité de Coordenadores de Nós de Participantes]. Um nó de participante é tipicamente hospedado por uma instituição ou instituições relacionadas com a biodiversidade existente no País Participante, ou por Organizações Participantes.

Uma ampla variedade de partes interessadas estão envolvidas em atividades relacionadas com o GBIF, ao nível do Participante, incluindo detentores de dados, especialistas em conhecimento sobre biodiversidade, utilizadores de dados e decisores Box 3). Os nós dos participantes têm o papel de ligar as necessidades e interesses de cada uma dessas audiências, permitindo que contribuam e beneficiem da participação na rede GBIF.

Geralmente, os nós de Participantes têm quatro funções principais (ver também Secção 3):

Os nós dos participantes são, portanto, centros de conhecimento tanto para os dados da biodiversidade como para atividades relacionadas com o GBIF. Eles não só orientam as partes interessadas para fontes relevantes de informação sobre biodiversidade, como também para coisas como:

A maioria dos nós dos participantes desenvolve um quadro de cooperação de políticas, contratos, normas e padrões da comunidade que são adoptadas pelas suas partes interessadas para orientar a publicação, a gestão e a utilização dos dados da biodiversidade.

A estrutura de governanção de cada nó participante varia mas geralmente assume a forma de um conselho ou comité directivo. Esta configuração possibilita que os detentores de dados, utilizadores e outras partes interessadas possam tomar decisões colectivas sobre a publicação e reutilização dos dados da biodiversidade, fornecendo ao nó prioridades e orientações sobre a implementação do seu trabalho.

Os nós dos participantes fornecem a especialização técnica para apoiar a publicação de dados de biodiversidade com a mais alta qualidade possível por parte dos titulares de dados. Isto implica a utilização de infra-estruturas informáticas e existem muitos modelos de implementação, desde o uso de serviços de publicação de dados hospedados para manter uma rede distribuída de editores de dados até um índice centralizado dos dados. O nó também pode suportar um conjunto de outros produtos e serviços de informação, por exemplo, manter um portal de dados sobre biodiversidade e ferramentas online para análise de dados.

Os Nós dos Participantes e as infraestruturas de informação sobre biodiversidade ajudam os Participantes do GBIF a aumentar o retorno de seus investimentos passados, atuais e futuros em investigação sobre biodiversidade e colheita de dados. Eles ajudam a tornar a publicação de dados primários parte fundamental da actividade científica, tanto em termos de cultura e prática, como na publicação dos próprios resultados da investigação. No seu papel facilitador, os nós ajudam os detentores de dados a publicar os seus dados usando padrões e protocolos comuns para garantir a interoperabilidade e acesso aberto e tornar os dados disponíveis para a mais ampla reutilização possível. Eles também contribuem para compromissos que promovem a transparência e o acesso aberto dos dados científicos, ajudando os detentores de dados a cumprir os requisitos e regulamentos de dados abertos.

Os nós desempenham um papel valioso na promoção de práticas de gestão de dados e no incentivo à comunidade de detentores de conhecimentos da biodiversidade para reunir os seus conhecimentos. Esse trabalho pode, por sua vez, melhorar continuamente a qualidade e o ajuste para o uso dos dados disponíveis sobre biodiversidade e fornecer uma plataforma para a gestão colaborativa da taxonomia de colecções.

Ao coordenar infraestruturas de informação sobre biodiversidade, os nós estão bem posicionados para avaliar a disponibilidade e as lacunas de dados da biodiversidade (taxonómico, espacial e temporal) ao nível dos Participantes, para avaliar o uso de dados e as necessidades da informação e para implementar estratégias de resposta. Assim, os nós podem contribuir para definir prioridades de investigação sobre biodiversidade.

Os nós desempenham um papel na coordenação da vasto panorama das iniciativas de informação sobre biodiversidade, envolvendo novas comunidades e fazendo ligações internacionais através do GBIF. Esta coordenação ajuda a criar parcerias e alinhamento de esforços fortes, complementando outras iniciativas relacionadas com a biodiversidade, fornecendo as bases de dados e a infra-estrutura para uma vasta gama de aplicações.

Os nós também podem aumentar a eficiência de implementação uma infraestrutura de informação sobre biodiversidade fazendo uso das ferramentas comuns, práticas, recursos de informação e oportunidades de melhoria de capacidade colaborativa disponíveis através da rede GBIF. Ao fazer uma ligação com o GBIF, os nós permitem a integração de dados mobilizados ao nível do Participante, com dados relevantes publicados por outros países e organizações. Os dados mobilizados através de uma infraestrutura de informação sobre biodiversidade dos participantes para servir às necessidades nacionais também se tornam disponíveis para reutilização pelo público internacional mais amplo, aumentando a visibilidade das instituições de publicação de dados e dos esforços de mobilização do participante.

Finalmente, os nós dos participantes ajudam a desenvolver a capacidade no uso de recursos de dados de biodiversidade colectivos. Os seus esforços apoiam tanto a investigação fundamental como a investigação aplicada relevante para decisões políticas numa série de questões de importância económica e social primárias, incluindo a segurança alimentar, a subsistência agrícola, o risco de doença e os impactos das alterações climáticas. Isto também apoia os requisitos de informação para o cumprimento dos compromissos nacionais e globais, incluindo as convenções relacionadas com a biodiversidade e os objectivos de desenvolvimento sustentável. Assim, nós dos Participantes totalmente funcionais e as infraestruturas de informação sobre biodiversidade são fundamentais para ajudar os participantes a alcançarem os seus próprios objectivos e metas relacionados com os dados da biodiversidade.

The specific responsibilities and services provided by each node vary considerably, depending in part on the Participant’s priorities for joining GBIF. Furthermore, some GBIF Participant nodes provide services that are delivered by separate biodiversity-related institutions in other countries and organizations. Nevertheless, the services and responsibilities of nodes can be broadly grouped into four main categories that align with GBIF’s strategic plan and work programme:

Estabelecer um nó de Participante envolve várias decisões críticas que irão influenciar a sua eficácia e que, por conseguinte, merecem ser bem ponderados a partir do início. Estas decisões aplicam-se sobretudo aos Participantes do país, embora algumas se estendam às organizações quando existem várias instituições em rede, onde um nó se pode potencialmente basear. O processo é geralmente influenciado por fatores específicos do contexto do Participante, incluindo:

Embora estes fatores variem significativamente entre os Participantes, as lições da comunidade podem ajudar os novos Participantes do GBIF, ou os que estão a atravessar alterações estratégicas nos seus processos de tomada de decisões. Caixa 4 mostra uma abordagem participativa simplificada para tomar algumas das principais decisões necessárias para estabelecer um nó eficaz.

A principal recomendação é iniciar um processo participativo ao nível do Participante, idealmente dirigido pelo Chefe de Delegação ou pela instituição que foi encarregue de assinar o Memorando de Entendimento do GBIF. Este processo deve incluir um debate sobre a visão e missão a longo prazo para o nó de Participante, bem como a formulação de uma recomendação para o estabelecimento do nó. Pode ser útil começar por encarar o âmbito do sistema de informação sobre a biodiversidade requerido pelo Participante, ao invés de considerar apenas a função do nó coordenador. Um primeiro passo eficaz é o Chefe de Delegação ou a instituição principal reunir um grupo de representantes das principais instituições de partes interessadas de biodiversidade do Participante, ajudando a assegurar a sua responsabilização no processo a partir do início.

Ver box 4

Many tools exist to support dialogue around the establishment of a Participant node. We recommend carrying out a capacity self-assessment (see Secção 4.1.3) to identify the key capacity strengths and needs, and from which to measure progress in future. A preliminary content needs assessment conducted at the Participant level through a survey, workshop or literature analysis (possibly led by a consultant) can provide valuable information to guide the stakeholder group in formulating their recommendations. This assessment helps ensure that the needs and priorities of a broad stakeholder group are represented in the process. Stakeholder mapping can also shape an understanding how the biodiversity information facility and node will address the Participant’s needs and priorities, and complement other biodiversity-related or information-related initiatives.

Após definir o âmbito de um sistema de informação sobre a biodiversidade, bem como a visão e os objetivos a longo prazo para o seu nó coordenador, as partes interessadas estão preparadas para debater os planos de implementação do nó. Estes devem incluir aspetos como a estrutura colaborativa, os requisitos da infraestrutura, a estrutura de governação, o financiamento, a adesão dos órgãos diretivos e/ou consultivos, as funções e responsabilidades do nó, bem como a decisão crucial de onde localizar o nó.

As perguntas seguintes podem ajudar no processo de estabelecer um nó:

Ao conceber e implementar o processo de estabelecer um nó, os novos Participantes são incentivados a procurar regularmente aconselhamento e orientação diretamente junto dos Participantes existentes e do Secretariado: a experiência prévia ajuda muitas vezes a identificar potenciais problemas e encontrar soluções eficazes.

Idealmente, os resultados deste processo devem constituir a base das recomendações para estabelecer o nó de Participantes (incluindo aspetos formais como o mandato jurídico). O grupo de partes interessadas reunidas para dar apoio a este processo pode ser incentivado para virem a tornar-se nos membros iniciais da rede e dos órgãos diretivos do nó.

Estabelecer um nó de Participante e um sistema de informação sobre a biodiversidade é alterar a forma como os indivíduos e as instituições atuam e cooperam. Não existe uma solução única e perfeita, sendo que as escolhas dependerão das circunstâncias e prioridades de cada Participante. Quanto mais inclusivo, claro e participativo for o processo, maiores são as probabilidades de o nó satisfazer eficazmente as necessidades de informação sobre biodiversidade do Participante a longo prazo.

Apoiar o estabelecimento e posterior desenvolvimento de nós de Participantes e do seu trabalho é uma prioridade para o GBIF como um todo. Este guia introduziu algumas considerações gerais importantes no processo de estabelecimento de um nó. Esta secção explica outras oportunidades disponíveis para beneficiar da experiência da Rede GBIF nesta área.